Face aos grandes desafios ambientais, a utilizacao de incentivos economicos esta a desenvolver-se na Uniao Europeia para alcancar um elevado nivel de proteccao ambiental. As politicas ambientais devem ser eficazes na conciliacao dos objectivos ambientais, reduzindo ao mesmo tempo os custos deste esforco para a sociedade. A tributacao ambiental e os mercados de licencas sao as principais formas de instrumentos ja em vigor na Uniao Europeia e em varios paises da OCDE. No entanto, a utilizacao destes instrumentos nao e isenta de limites. As politicas economicas baseadas no conceito positivo de encorajar certos comportamentos enfrentam um grande obstaculo juridico. Isto e concorrencia fiscal prejudicial e o problema dos auxilios estatais.
Face aos grandes desafios ambientais, a utilizacao de incentivos economicos esta a desenvolver-se na Uniao Europeia para alcancar um elevado nivel de proteccao ambiental. As politicas ambientais devem ser eficazes na conciliacao dos objectivos ambientais, reduzindo ao mesmo tempo os custos deste esforco para a sociedade. A tributacao ambiental e os mercados de licencas sao as principais formas de instrumentos ja em vigor na Uniao Europeia e em varios paises da OCDE. No entanto, a utilizacao destes instrumentos nao e isenta de limites. As politicas economicas baseadas no conceito positivo de encorajar certos comportamentos enfrentam um grande obstaculo juridico. Isto e concorrencia fiscal prejudicial e o problema dos auxilios estatais.
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